Impostos principais
Objetivo do capítulo
Reconhecer os grupos de tributos que afetam a empresa e a relação deles com o registro contábil e os prazos.
Roteiro do capítulo
Olá e bem-vindo a mais um capítulo. Já vimos como a contabilidade se organiza, como receitas e despesas são registradas e como as notas fiscais sustentam as operações. Agora vamos conhecer os impostos principais que uma empresa enfrenta no dia a dia. A ideia não é decorar tabelas, e sim entender a lógica de cada grupo de tributos, saber onde cada um aparece e perceber o que depende de orientação do contador. Este conteúdo é educativo e geral. As regras mudam conforme o tipo de empresa, a atividade e a localização, e as informações oficiais e o contador têm sempre a palavra final.
Primeiro, uma noção importante. Imposto é um valor que a empresa paga ao governo, de acordo com a lei. Existem três esferas de governo que podem cobrar tributos: a federal, a estadual e a municipal. Cada uma tem os seus. Em termos gerais, a esfera federal cuida de tributos sobre renda e lucro e de contribuições sociais. A estadual cuida de tributos sobre a circulação de mercadorias. E a municipal cuida de tributos sobre serviços e sobre imóveis. Saber em qual esfera cada tributo está ajuda a descobrir onde buscar a informação certa.
Vamos olhar para os tributos sobre vendas e serviços. Quando a empresa vende mercadorias, incide um tributo estadual sobre a circulação. Quando presta serviços, incide um tributo municipal. Além deles, existem contribuições federais calculadas sobre o faturamento. Todos aparecem na nota fiscal e são apurados a cada período. Em muitos casos, a empresa pode abater do que deve parte do que já foi pago nas compras, mecanismo chamado de crédito, conforme as regras que valem para o seu caso. É por isso que conferir bem as notas de entrada, como vimos, tem efeito direto no imposto.
O segundo grupo reúne os tributos sobre o lucro ou sobre a renda da empresa. São calculados com base no resultado do período ou em uma presunção de resultado, dependendo do regime escolhido. Aqui entra a importância de uma contabilidade correta. Se as receitas e despesas estiverem fora do período ou mal classificadas, a base de cálculo fica errada, e a empresa paga a mais ou a menos. Pagar a menos pode gerar multa e juros. Pagar a mais é dinheiro desperdiçado. Em ambos os casos, o problema nasce no registro.
O terceiro grupo trata da folha de pagamento. Sobre os salários incidem contribuições da empresa e descontos do empregado, como a contribuição previdenciária e o imposto de renda retido na fonte. Há também depósitos do fundo de garantia por tempo de serviço. A área de pessoal calcula, mas a contabilidade registra e o fiscal acompanha o recolhimento. Quando essas áreas conversam, os valores batem. Quando não conversam, aparece diferença entre a folha, a guia paga e o que foi contabilizado, e alguém terá de explicar depois.
Pare e pense. Você sabe em qual regime tributário a sua empresa está enquadrada? Esse é um dos fatores que mais mudam a forma de calcular e pagar os impostos. De modo geral, existem regimes simplificados, voltados a empresas menores, em que vários tributos são reunidos em uma única guia, e regimes mais detalhados, em que cada tributo é apurado separadamente. A escolha do regime depende de critérios legais e de uma análise do contador. Se você não sabe qual é o regime da sua empresa, pergunte, porque isso influencia quase tudo o que vem a seguir.
Vamos a um caso curto. Caio é analista em uma empresa de serviços. Na correria do fim do mês, ele percebeu que uma guia de imposto havia vencido na véspera e ainda não tinha sido paga. O vencimento tinha passado despercebido, porque a data estava só na agenda de uma pessoa que estava de férias. Caio comunicou o responsável imediatamente, e o contador orientou como regularizar o pagamento, com os acréscimos que a legislação prevê. Depois, a empresa criou um calendário fiscal compartilhado, com responsável e substituto para cada data. O erro virou melhoria.
Os erros mais comuns nessa área são esquecer vencimentos, pagar guia com valor ou código errado, usar a alíquota de memória, deixar de reter tributos quando a lei exige e misturar o regime da empresa com o de outra. Outro erro é confiar em informação de colega ou de internet sem confirmar. A boa prática é ter um calendário fiscal único, ser feita a conferência de cada guia contra a apuração, arquivar o comprovante de pagamento e consultar o contador sempre que surgir uma operação diferente do habitual.
Há ainda um ponto de postura profissional. Imposto não é assunto para improviso, nem para atalhos. Evitar tributo de forma ilegal é crime, e mesmo erros sem má intenção podem gerar multas. Ao mesmo tempo, planejamento tributário dentro da lei é legítimo, e quem faz é o contador ou o consultor habilitado. O seu papel é fornecer dados corretos, cumprir os prazos e levantar a mão quando algo parecer estranho. Quando a empresa é transparente, a relação com o fisco fica muito mais tranquila.
Vamos resumir em três ideias. Primeira: os tributos se dividem por esfera de governo e por base de cálculo, vendas, serviços, lucro e folha. Segunda: a qualidade do registro contábil e das notas determina a qualidade do cálculo do imposto. Terceira: prazos e guias exigem calendário, conferência e comprovante, e dúvidas vão para o contador. No próximo capítulo, vamos falar das obrigações acessórias, as declarações e os arquivos que acompanham o pagamento dos impostos. Até lá.
Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.