Kapacit
Capítulo 2 de 10 · 7 min

Cláusulas essenciais

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Objetivo do capítulo

Identificar as cláusulas essenciais de um contrato e usar uma lista de verificação para conferir uma minuta.

Roteiro do capítulo

Olá, tudo bem? No capítulo anterior, você conheceu os tipos de contrato e viu como montar uma ficha com partes, objeto, valor, prazo e responsável. Agora vamos entrar no texto do contrato e aprender quais são as cláusulas essenciais, aquelas que um analista precisa procurar e conferir em toda leitura. Este conteúdo é educativo e geral. Para dúvidas jurídicas, vale sempre a orientação do jurídico da sua empresa.

Cláusula é cada parte numerada do contrato, que trata de um assunto específico. Um contrato bem escrito é como uma casa organizada: cada assunto tem o seu cômodo e é fácil achar o que se procura. Vamos percorrer as principais, na ordem em que costumam aparecer.

A primeira é a identificação das partes. Ela traz o nome completo de cada empresa, o seu registro, o endereço e o nome de quem assina em nome dela. Confira se os dados estão corretos e se quem assina tem poderes para isso. Um contrato assinado por alguém sem autorização pode ser questionado depois.

A segunda é o objeto. Aqui se descreve, com clareza, o que será entregue ou realizado. Quanto mais específico, melhor. Em vez de escrever apenas serviços de limpeza, o contrato deve dizer quantas vezes por semana, em quais áreas, com quais materiais e em quais horários. O objeto vago é uma das maiores fontes de discussão entre as partes.

A terceira é o preço e a forma de pagamento. Observe o valor, a data de vencimento, a forma de cobrança, a necessidade de nota fiscal e o que acontece com atrasos, como juros e multa. Verifique também se há previsão de reajuste e qual índice será usado. Se o contrato é de longa duração, sem reajuste previsto, a empresa pode se ver diante de uma conta que não fecha, ou o fornecedor pode querer renegociar no meio do caminho.

A quarta é o prazo. O contrato deve dizer quando começa, por quanto tempo vale e como pode ser renovado. Vamos estudar isso com mais calma em um capítulo próprio, mas já guarde: contrato sem prazo claro dá margem a surpresas.

A quinta é a das obrigações de cada parte. É a lista do que cada lado deve fazer. Se o fornecedor deve entregar relatórios mensais, isso precisa estar escrito. Se a empresa deve liberar acesso ao local de trabalho, isso também. O que fica fora do papel costuma ser esquecido, e quem cobra depois tem dificuldade de provar.

Agora, uma pergunta para você pensar. Se hoje o seu fornecedor mais importante falhasse, o contrato diria com clareza o que a empresa pode exigir? Se a resposta é não, talvez falte uma das cláusulas que veremos a seguir.

A sexta é a das penalidades. Ela trata do que acontece se alguém descumprir o combinado, como multa por atraso ou por quebra do acordo. A multa deve ser proporcional e estar escrita de forma clara. Cuidado com multas muito altas ou ausentes, porque ambas criam problemas. A sétima é a da rescisão, que explica em que situações o contrato pode ser encerrado, com que aviso prévio e com que consequências. A oitava é a da confidencialidade, que protege informações trocadas durante a relação e define por quanto tempo o sigilo continua depois do fim do contrato. A nona trata da proteção de dados pessoais, hoje indispensável quando o fornecedor lida com dados de clientes, funcionários ou parceiros. Ela deve dizer quem é responsável por quê e como os dados serão protegidos. E a décima é a do foro, que indica em qual cidade ou por qual forma de solução as partes resolverão eventuais conflitos, como a mediação ou a arbitragem.

Vamos a um caso. O Rafael é analista de contratos em uma empresa de alimentos. Ele recebeu a minuta de um contrato de transporte de mercadorias. O texto estava bem escrito, mas, ao conferir as cláusulas, Rafael notou que não havia nada sobre o que acontece se a carga chegasse danificada. A empresa tinha um prejuízo possível sem saber quem pagaria. Ele pediu a inclusão de uma cláusula de responsabilidade por danos, com prazo para comunicar o problema e a forma de indenização. Com isso, o contrato ficou mais completo, e a negociação seguiu sem atritos, porque o fornecedor também preferia ter regras claras.

Esse caso mostra um erro comum: ler só o que está escrito e não perceber o que está faltando. Cláusula ausente também é risco. Outro erro frequente é aceitar a expressão conforme combinado verbalmente, sem registrar o combinado. Se foi importante o bastante para ser conversado, é importante o bastante para ser escrito. Um terceiro erro é copiar cláusulas de contratos antigos sem conferir se ainda se aplicam, trazendo prazos, índices ou nomes que já não existem.

Como boa prática, use uma lista de verificação, ou checklist, com as cláusulas essenciais. Antes de aprovar qualquer minuta, passe os olhos pela lista e marque cada item como presente, ausente ou a ajustar. Isso leva poucos minutos e dá segurança. Registre também as mudanças pedidas e as respostas recebidas, para que haja um histórico da negociação. Se perceber algo que foge da sua alçada, como uma dúvida sobre a validade de uma cláusula, envie ao jurídico antes de seguir adiante. Pedir ajuda no momento certo não é fraqueza, é cuidado profissional.

Em resumo, três ideias. Primeira: as cláusulas essenciais cobrem partes, objeto, preço, prazo, obrigações, penalidades, rescisão, confidencialidade, proteção de dados e foro. Segunda: o que falta no contrato é tão importante quanto o que está escrito, por isso use uma lista de verificação. Terceira: tudo o que foi combinado e é relevante deve estar no papel, de forma clara e específica.

No próximo capítulo, vamos acompanhar o ciclo de vida de um contrato, do pedido inicial até o encerramento. Te espero lá.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.