Kapacit
Capítulo 2 de 10 · 7 min

Direitos e deveres de empregador e trabalhador

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Objetivo do capítulo

Reconhecer os direitos e os deveres da empresa e do trabalhador em segurança e saúde e saber como agir diante de um perigo.

Roteiro do capítulo

Olá de novo. No capítulo anterior, você viu que a norma regulamentadora número um é a base da segurança e saúde no trabalho e que ela vale para todos os cargos. Agora vamos falar de algo muito prático: o que a empresa deve fazer, o que você pode exigir e o que se espera de você. Este conteúdo é educativo e geral. Para detalhes da sua situação, consulte o responsável por segurança da sua empresa ou o sindicato da sua categoria.

Vamos começar pelo lado de quem emprega. A empresa tem o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde. Isso significa, em linhas gerais, cuidar do ambiente de trabalho, informar os trabalhadores sobre os riscos, treinar para as tarefas, fornecer os equipamentos de proteção adequados e em bom estado, sem custo para você, e organizar o trabalho de forma segura. A empresa também deve identificar os perigos, avaliar os riscos e adotar medidas de prevenção. Ela não pode transferir essa responsabilidade para o trabalhador. Dizer que o acidente foi culpa de quem se machucou, sem ter dado treinamento nem condições, não resolve.

A empresa também deve informar os trabalhadores sobre os riscos que podem existir nos locais de trabalho, as medidas de controle adotadas, os resultados de exames médicos e o que fazer em situações de emergência. Informar quer dizer comunicar de forma que todos entendam, em linguagem simples, e não apenas guardar papel na gaveta. Um cartaz que ninguém lê ou um documento que ninguém conhece não cumpre a função da norma.

Agora, o lado de quem trabalha. Você tem direitos importantes. O primeiro é o direito à informação: saber quais são os riscos do seu trabalho e como se proteger. O segundo é o direito ao treinamento antes de começar uma atividade nova ou de assumir uma função diferente. O terceiro é o direito de receber equipamentos de proteção adequados sem pagar por eles. O quarto é o direito de ter acesso, de forma geral, às informações sobre a sua própria saúde relacionada ao trabalho, como resultados de exames. E o quinto é o direito de interromper a atividade quando perceber uma situação de risco grave e iminente, comunicando de imediato ao seu superior. Quando isso acontece, o trabalhador não deve sofrer punição por ter agido de boa-fé para se proteger.

Vamos parar para refletir. Pense: no seu trabalho, você sabe quem é a pessoa a quem deve comunicar um perigo? E você sabe quais são os equipamentos que a empresa deve fornecer para você? Se a resposta for não para alguma delas, esse é o seu primeiro ponto de atenção depois deste capítulo.

Mas direito e dever andam juntos. O trabalhador também tem deveres. Deve cumprir as orientações de segurança e as normas da empresa. Deve usar corretamente os equipamentos de proteção fornecidos e cuidar deles. Deve participar dos treinamentos e das orientações. Deve colaborar com a empresa na aplicação das normas. E deve comunicar situações que considere de risco para si e para os colegas. Recusar-se, sem justificativa, a cumprir as orientações de segurança pode ser considerado falta, e a empresa pode tomar medidas disciplinares. Isso não é para assustar. É para lembrar que segurança funciona quando os dois lados fazem a sua parte.

Vamos a um caso. Roberto trabalha num centro de distribuição, conferindo mercadorias. Num dia de muito movimento, ele percebeu que uma prateleira alta estava torta e com caixas pesadas no topo. Pensou em avisar, mas lembrou que o chefe estava com pressa e preferiu ficar quieto. Duas horas depois, uma caixa caiu e passou perto de uma colega. Ninguém se feriu, mas a empresa investigou e concluiu que o aviso antecipado teria evitado o susto. Na reunião seguinte, a coordenadora reforçou: comunicar um perigo é dever de todos, e quem comunica será ouvido, nunca criticado. Roberto prometeu que, daquele dia em diante, falaria na hora.

O caso mostra um erro frequente: ficar calado para não incomodar. Outro erro é usar o equipamento de forma incorreta, como deixar o protetor auricular no bolso, porque ele atrapalha. Um terceiro erro é achar que o direito de interromper uma tarefa pode ser usado para qualquer coisa. O direito existe para risco grave e iminente, isto é, quando há perigo sério e próximo de acontecer. Para dúvidas e incômodos menores, o caminho é conversar com o líder e buscar a solução. E um quarto erro, do lado da empresa, é tratar treinamento como formalidade, assinando lista de presença sem ensinar de verdade.

Quais são as boas práticas? Para a empresa: conversar com a equipe, ouvir quem faz o trabalho no dia a dia, porque ninguém conhece melhor os riscos do que quem está no posto, e registrar o que foi combinado. Para o trabalhador: perguntar quando houver dúvida, usar o que foi fornecido, avisar sobre qualquer anormalidade e participar de forma ativa das orientações. Para os dois: manter um canal aberto, no qual falar de segurança seja visto como algo positivo e não como reclamação.

Vale mencionar que muitas empresas contam com a comissão interna de prevenção de acidentes ou com um designado para essa função, dependendo do tamanho e da atividade. Essas pessoas ajudam a levar as preocupações dos trabalhadores até a gestão. Se você não sabe quem faz esse papel na sua empresa, pergunte. Também existe a possibilidade de procurar o sindicato e os órgãos de fiscalização, caso a empresa não resolva um problema sério depois de ser avisada. Mas a primeira conversa deve acontecer dentro da empresa, de forma respeitosa e direta.

Chegamos ao resumo. Primeira ideia: a empresa tem o dever de proteger, informar, treinar e fornecer equipamentos adequados sem custo. Segunda: o trabalhador tem direitos, como informação, treinamento e proteção, e deveres, como cumprir orientações, usar corretamente o que recebe e comunicar perigos. Terceira: diante de risco grave e iminente, comunique de imediato e interrompa a atividade, sem medo de punição indevida.

No próximo capítulo, vamos conhecer o coração da norma: o gerenciamento de riscos ocupacionais. Vou explicar como a empresa organiza esse trabalho do começo ao fim. Até lá.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.