Kapacit
Capítulo 3 de 10 · 7 min

Certificado de Aprovação

Vídeo ainda não disponível · o texto completo do capítulo já está disponível abaixo, em leitura de cerca de 7 minutos.

Objetivo do capítulo

Saber o que é o Certificado de Aprovação, onde ele aparece no equipamento e por que só o equipamento com certificado válido pode ser usado.

Roteiro do capítulo

Olá, seja bem-vindo a mais um capítulo. No capítulo anterior, aprendemos que o equipamento de proteção precisa ser adequado ao risco. Agora vamos falar de uma exigência que vale para todos eles: o Certificado de Aprovação, conhecido pela sigla C A. Você vai aprender o que ele é, onde encontrá-lo e o que fazer quando um equipamento não tem o certificado. Este conteúdo é educativo e geral. Em caso de dúvida, siga sempre a norma vigente e as orientações da sua empresa.

Vamos começar pelo princípio. De forma geral, a norma diz que a empresa só pode fornecer ao trabalhador o equipamento que tenha Certificado de Aprovação, emitido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. Em outras palavras, um equipamento só pode ser usado como E P I se passou por uma análise que reconhece que ele protege como o fabricante promete. Sem esse certificado, o produto pode até parecer igual aos outros, mas não pode ser entregue como equipamento de proteção.

Como isso funciona na prática? O fabricante ou o importador apresenta o produto para ser avaliado. O produto é testado para verificar se ele cumpre os requisitos da sua categoria. Se for aprovado, ele recebe um certificado com um número. Esse número identifica aquele modelo, aquele fabricante e aquela finalidade de proteção. O certificado também tem uma validade. Quando a validade termina, é preciso renovar. Por isso, o certificado é uma garantia de que o equipamento foi avaliado, e não uma promessa de que qualquer pessoa possa usá-lo em qualquer situação.

Onde encontrar o número do C A? De forma geral, o fabricante deve gravar ou imprimir o número no próprio equipamento, em local visível e de modo que dure. Em um capacete, ele costuma estar na parte de dentro da aba ou da casca. Em óculos, pode estar na haste ou na lateral da lente. Em luvas e botinas, costuma aparecer em etiqueta costurada ou gravada. Em protetores auriculares, pode vir na embalagem e no próprio produto, conforme o tipo. Se você não encontra o número, pergunte ao responsável. A empresa deve conseguir mostrar o certificado do equipamento que entregou.

Agora uma pergunta de reflexão. Você sabe onde fica o número do certificado no equipamento que usa hoje? Se não sabe, pegue o equipamento depois deste vídeo e procure. É um hábito simples, e ele faz diferença. Conferir o número é como conferir a data de validade de um alimento antes de comer.

E o que fazer com esse número? Qualquer pessoa pode conferir se o certificado é válido consultando as informações públicas do órgão competente. Normalmente, o responsável pela segurança ou pelo almoxarifado faz essa conferência. Mas, se você tiver dúvida, pode pedir que ela seja feita. O objetivo é saber se o certificado existe, se está dentro do prazo e se corresponde ao tipo de equipamento que você recebeu. Um número de certificado de luva de tecido não serve para provar que um capacete é aprovado, por exemplo.

Vamos a um caso curto. O Rogério trabalha em uma obra e recebeu um capacete novo, de embalagem bonita, mas sem nenhuma marcação legível. Ele procurou o número por dentro e por fora e não encontrou. Em vez de usar assim mesmo, levou o capacete ao encarregado e pediu a conferência. O encarregado verificou com o almoxarifado, e a empresa concluiu que o lote não tinha a identificação adequada. O lote foi recolhido e trocado por outro, com o certificado marcado. O Rogério não fez nada além de perguntar, e com isso protegeu a si mesmo e os colegas.

Esse caso mostra uma boa prática: recusar, com educação, o equipamento que não tem identificação, e comunicar. Mas também há erros comuns. O primeiro é acreditar que um produto vendido em loja é automaticamente aprovado. Não é. O segundo é usar um equipamento comprado por conta própria, sem saber se tem certificado e se é adequado ao risco. O terceiro é continuar usando um equipamento depois que o certificado do modelo perdeu a validade, sem consultar a empresa. Nesse caso, o responsável deve avaliar como proceder, pois a regra para equipamentos já entregues pode depender da situação. O que importa é não decidir sozinho.

Vamos às boas práticas. Primeira: ao receber um equipamento, procure o número do certificado e leia as instruções do fabricante. Segunda: confira se a marcação está legível e se não foi apagada pelo uso. Terceira: guarde o manual ou a folha de instruções, porque ela explica como usar, limpar e guardar. Quarta: se houver divergência entre o que está escrito e o que você recebeu, avise. Quinta: não altere o equipamento, não faça furos, não retire peças e não cole adesivos sobre a marcação. Qualquer modificação pode tirar a proteção e invalidar a aprovação.

Vale reforçar um ponto sobre responsabilidade. A obrigação de fornecer equipamento com certificado é da empresa. Mas você também tem um papel, que é usar o equipamento corretamente e comunicar qualquer anormalidade. E a empresa também deve registrar a entrega do equipamento a cada trabalhador, de forma que se saiba quem recebeu o quê e quando.

Vamos ao resumo, em três ideias. Primeira: o Certificado de Aprovação mostra que o equipamento foi avaliado e pode ser usado como E P I. Segunda: o número do certificado deve estar no equipamento, e você pode pedir a conferência da validade. Terceira: se o equipamento não tiver marcação ou parecer irregular, recuse com educação e comunique ao responsável. No próximo capítulo, vamos conhecer a proteção da cabeça e dos olhos. Até lá.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.