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Capítulo 9 de 10 · 7 min

Responsabilidades do trabalhador

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Objetivo do capítulo

Conhecer os deveres do trabalhador e da empresa em relação ao equipamento de proteção individual, e saber como agir diante de recusa, falha ou dúvida.

Roteiro do capítulo

Olá, seja bem-vindo. No capítulo anterior, falamos sobre guarda, higienização e troca dos equipamentos. Agora vamos ver o quadro completo: quais são as responsabilidades do trabalhador e quais são as da empresa em relação ao E P I. Neste capítulo, você vai entender o que a norma espera de cada lado, para que serve a ficha de entrega e o que fazer quando algo não vai bem. Este conteúdo é educativo e geral. As regras detalhadas dependem da norma vigente e das orientações da sua empresa, e é isso que deve ser seguido em primeiro lugar.

Vamos começar por uma ideia que resume a norma: a segurança é uma responsabilidade compartilhada. Nem a empresa resolve tudo sozinha, nem o trabalhador carrega o peso inteiro. Cada lado tem deveres, e os dois precisam funcionar para que a proteção exista na prática. Se a empresa entrega e o trabalhador não usa, a proteção falha. Se o trabalhador quer usar e a empresa não fornece o equipamento certo, a proteção também falha.

Vamos aos deveres da empresa. De forma geral, ela deve adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade e fornecê-lo gratuitamente ao trabalhador. Deve exigir que o equipamento tenha Certificado de Aprovação. Deve treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação. Deve tornar obrigatório o uso do equipamento. Deve substituir imediatamente o que estiver danificado ou extraviado. Deve cuidar da higienização e da manutenção periódica, quando for o caso. E deve registrar a entrega do equipamento ao trabalhador, de forma que fique comprovado quem recebeu o quê. Se algum desses pontos falhar, o trabalhador tem o direito de comunicar e pedir solução.

Agora os deveres do trabalhador. De forma geral, a norma espera que você use o equipamento apenas para a finalidade a que ele se destina. Espera que você se responsabilize pela guarda e conservação. Espera que comunique ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso. Espera que cumpra as determinações do empregador sobre o uso adequado. E, quando solicitado, que responda pelo equipamento que recebeu, o que é uma das razões do registro de entrega. Perceba que nenhum desses deveres pede conhecimento técnico avançado. Pede atenção, honestidade e rotina.

Isso leva à ficha de entrega. Quando você recebe um equipamento, geralmente é pedido que você assine uma ficha ou registro, que pode ser em papel ou em sistema. Nela constam o seu nome, o equipamento, o número do certificado, a data e a assinatura. Essa ficha não serve para punir ninguém. Serve para provar que a empresa cumpriu a obrigação de fornecer e para registrar que você recebeu e foi orientado. Antes de assinar, confira se o equipamento descrito é o que você recebeu. Assinar sem receber, ou receber sem assinar, bagunça o controle e pode atrapalhar tanto você quanto a empresa. Se você tiver dúvida sobre algum campo, pergunte.

Aqui vai uma pergunta de reflexão. Se o seu equipamento estragasse hoje, você saberia exatamente a quem avisar e como pedir a troca? Se a resposta é não, esse é um ponto para esclarecer ainda hoje. A comunicação rápida é parte do dever do trabalhador, e é também a atitude que mais protege.

Vamos a um caso curto. O Wesley trabalhava em uma linha de produção e reclamava que o protetor auricular que recebeu machucava o ouvido. Sem avisar ninguém, ele passou a não usá-lo e, depois, a usar só em parte do turno. Um colega percebeu e comentou com o encarregado. Na conversa, o Wesley contou o motivo. O encarregado levou o caso à equipe responsável, que ofereceu outros modelos e tamanhos. Com um modelo que servia, o Wesley passou a usar o turno inteiro. O erro foi deixar de usar sem comunicar. A atitude certa foi a conversa, que resolveu o problema na raiz.

Esse caso aponta uma questão importante: o que acontece se o trabalhador se recusa a usar o equipamento? De forma geral, a norma considera que a recusa injustificada em usar o E P I fornecido é ato faltoso, e a empresa pode aplicar medidas disciplinares, conforme as regras e a lei. Mas atenção: a palavra é injustificada. Se há motivo, como equipamento danificado, inadequado, que não serve ou que causa reação, o caminho é comunicar e pedir solução. Isso não é recusa irresponsável. É cumprir o dever de comunicar.

Existem erros comuns nessa área. O primeiro é achar que, por ter assinado a ficha, o trabalhador já assumiu qualquer risco. Não é assim: a empresa continua responsável por fornecer o equipamento adequado e por treinar. O segundo é culpar o colega, em vez de comunicar o problema. O terceiro é guardar a reclamação e esperar um acidente para falar. O quarto é aceitar trabalhar sem o equipamento exigido porque o serviço é urgente. A urgência não elimina o risco.

E se, mesmo comunicando, nada acontece? Procure o responsável pela segurança do trabalho na empresa, a comissão que cuida da prevenção de acidentes, quando existir, ou o representante dos trabalhadores. Se o problema continuar, existem canais externos, como o sindicato da categoria e os órgãos de fiscalização do trabalho. Use esses canais com responsabilidade, de preferência depois de registrar o que foi comunicado e quando. Em situação de perigo grave e iminente, procure o responsável imediatamente e siga o procedimento de parada da tarefa.

Vamos às boas práticas. Primeira: participe dos treinamentos e faça perguntas. Segunda: use o equipamento de forma completa, durante toda a exposição. Terceira: confira e cuide do equipamento, e comunique os problemas assim que perceber. Quarta: guarde cópia ou anotação do que foi comunicado, quando for algo importante. Quinta: ajude os colegas novos, mostrando o jeito certo de usar, sem constrangimento. Uma cultura de segurança também se faz com o exemplo.

Vamos ao resumo, em três ideias. Primeira: a proteção depende da empresa, que fornece, treina e exige, e do trabalhador, que usa, cuida e comunica. Segunda: a ficha de entrega registra o que foi recebido, e deve ser conferida antes de assinar. Terceira: se houver problema, dúvida ou desconforto, comunique, e procure os canais da empresa e, se necessário, os externos. No próximo capítulo, vamos fazer uma revisão com casos práticos de todo o módulo. Até lá.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.