Kapacit
Capítulo 9 de 10 · 7 min

Relação com a perícia

Vídeo ainda não disponível · o texto completo do capítulo já está disponível abaixo, em leitura de cerca de 7 minutos.

Objetivo do capítulo

Entender o papel da perícia médica e como o RH orienta o trabalhador e fornece documentos sem interferir na avaliação.

Roteiro do capítulo

Olá, que bom ter você aqui. No capítulo anterior, estudamos a comunicação de acidente de trabalho. Agora vamos falar de um tema que costuma gerar ansiedade em trabalhadores e empresas: a relação com a perícia. Neste capítulo, você vai entender o que é a perícia médica, como a empresa e o RH podem se preparar e como acompanhar o trabalhador com respeito durante o processo.

Vamos começar pelo que é perícia. A perícia médica é uma avaliação feita por um médico perito, que analisa a condição de saúde do trabalhador e verifica se existe incapacidade para o trabalho, quando se discute o direito a um benefício previdenciário. Existe também a perícia em processos judiciais, em que o juiz nomeia um perito para avaliar determinados fatos. Neste capítulo, vamos focar na ideia geral e nas atitudes corretas do RH.

A perícia previdenciária costuma entrar em cena quando o afastamento do trabalhador se prolonga. O médico perito avalia documentos, exames e o estado do trabalhador, e decide se há direito ao benefício e por quanto tempo. O resultado pode ser a concessão do benefício, a prorrogação, a negativa ou a indicação de retorno. Como as regras e os procedimentos mudam, o RH deve acompanhar as orientações oficiais atualizadas.

O perito é independente. Nem a empresa nem o RH escolhem o perito ou influenciam na decisão dele, e não devem tentar fazê-lo. O que a empresa pode fazer é fornecer informações verdadeiras, completas e dentro do prazo, quando solicitadas, como descrição da função, dos riscos e das condições do posto de trabalho. A transparência protege todos os envolvidos.

Qual é o papel do RH ao lado do trabalhador? Orientar. Explicar quais documentos levar, como agendar a perícia pelos canais oficiais e a importância de comparecer na data marcada. Cuidar para que o trabalhador não perca o prazo por desinformação. Mas não prometer resultados, não pressionar a pessoa e não opinar sobre a decisão. O RH é uma ponte de informação, e não um advogado nem um médico.

Agora uma pergunta de reflexão. Se o trabalhador pedir para o RH ir junto na perícia, ou pedir que a empresa diga ao perito que ele não pode voltar ao trabalho, o que fazer? Pare e pense. A empresa não deve interferir na avaliação, mas pode fornecer informações verdadeiras sobre o trabalho quando for solicitada. Se houver dúvida, converse com o jurídico e com o médico do trabalho.

Vamos a um caso. A Letícia atua no RH de uma indústria. Um funcionário em afastamento prolongado recebeu a convocação para a perícia e ficou muito nervoso, achando que ia perder o emprego. A Letícia conversou com ele com calma, explicou que a perícia era um procedimento normal, ajudou-o a reunir os laudos e exames que o médico dele havia emitido e confirmou a data. Ela não opinou sobre o resultado. Ele compareceu, o perito avaliou, e o resultado seguiu o fluxo previsto. O funcionário disse depois que o apoio fez a diferença no seu estado emocional.

Esse caso mostra uma boa prática: oferecer acolhimento sem invadir. Muitos trabalhadores têm medo da perícia, por receio de serem considerados aptos antes da hora ou de terem o benefício negado. A informação clara reduz esse medo. Explique o processo em linguagem simples, indique canais oficiais e deixe claro que a empresa continua disponível para ajudar com documentos.

E o médico do trabalho da empresa, como entra nessa história? Ele pode ajudar a organizar a documentação sobre a função e os riscos, e pode se comunicar com o médico assistente do trabalhador, respeitando o sigilo, quando houver autorização. Em casos de acidente ou doença ocupacional, ele costuma ter um papel importante em apresentar informações técnicas. O RH facilita o contato entre as partes.

Também existe a perícia em processos judiciais, como ações trabalhistas que discutem doença ocupacional, acidente ou condições de trabalho. Nesses casos, o jurídico da empresa assume a frente, e o RH colabora fornecendo documentos solicitados, como atestados de saúde ocupacional, comunicações de acidente, registros de treinamentos e entrega de equipamentos de proteção. Documentos organizados e completos facilitam muito a defesa e a verdade dos fatos.

Aqui vemos o valor de tudo o que estudamos até agora. Um programa de saúde bem feito, com exames em dia, registros organizados, sigilo respeitado e comunicações no prazo, protege os trabalhadores e também a empresa. Quando a documentação é boa, a perícia consegue verificar o que de fato aconteceu, o que é justo para todos.

Os erros mais comuns são estes. Tentar influenciar o perito ou pressionar o trabalhador a dizer algo. Esconder ou alterar documentos. Entregar informações incompletas. Perder prazos de entrega de documentos solicitados. Deixar o trabalhador sozinho, sem orientação. Divulgar o resultado da perícia a colegas ou gestores sem necessidade. Qualquer um desses erros pode gerar problemas legais e danos à confiança.

Quanto às boas práticas, mantenha os documentos do programa de saúde organizados e acessíveis, ao menos para quem for autorizado. Registre os contatos feitos com o trabalhador durante o afastamento. Oriente sobre os canais oficiais e sobre os prazos. Em caso de dúvida jurídica, consulte o jurídico. Em caso de dúvida médica, consulte o médico do trabalho. E trate cada pessoa com respeito, lembrando que por trás de cada processo há uma vida.

Resumindo em três ideias. Primeira: a perícia é uma avaliação independente, e a empresa não deve interferir na decisão do perito. Segunda: o RH orienta o trabalhador sobre documentos e prazos, e fornece informações verdadeiras quando solicitadas. Terceira: documentos organizados e respeito ao sigilo protegem o trabalhador e a empresa.

No próximo e último capítulo, faremos uma revisão com casos práticos de todo o módulo, para você testar o que aprendeu, antes da conversa de avaliação. Até lá, reveja seus registros e pense em como sua empresa se prepararia para uma perícia hoje. Obrigada por estudar com a gente, e até o próximo capítulo.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.