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Capítulo 6 de 10 · 7 min

Canais de denúncia

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Objetivo do capítulo

Conhecer os canais de denúncia e comunicação disponíveis, saber usá-los com sigilo e boa-fé e entender o que acontece depois.

Roteiro do capítulo

Olá, seja bem-vindo. No capítulo anterior, vimos como acolher e encaminhar um caso. Neste capítulo, vamos detalhar os canais de denúncia: onde fazer a comunicação, como cada canal funciona, quais cuidados tomar para proteger a identidade de quem denuncia e o que acontece depois. Saber para onde ligar e o que dizer evita hesitações e acelera a proteção da criança ou do adolescente.

Comecemos pela pergunta mais comum: denunciar é obrigatório? A lei estabelece que todos têm o dever de zelar pelos direitos da criança e do adolescente e determina que casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos sejam comunicados ao Conselho Tutelar. Para determinados profissionais, como professores e profissionais de saúde, o dever é ainda mais firme. De modo geral, a mensagem é simples: se você suspeita, comunique. Quem comunica de boa-fé não precisa ter provas.

O primeiro canal é o Conselho Tutelar. Está presente nos municípios, atende pessoalmente e por telefone, e pode agir rapidamente. Em muitas cidades existe plantão fora do horário comercial. Procure o telefone do conselho da sua cidade e deixe-o anotado em local de fácil acesso, tanto no seu celular quanto no mural da empresa. Ao procurar o conselho, informe o que viu, o local, a data e as características da criança, sem acusar ninguém.

O segundo canal é o Disque cem, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência contra crianças e adolescentes. A ligação é gratuita, funciona todos os dias, e permite denúncia anônima. As informações são encaminhadas aos órgãos competentes. Existem também canais digitais oficiais do governo, que podem ser pesquisados em endereços de sites oficiais, para quem prefere escrever em vez de ligar.

O terceiro canal é a delegacia, em especial as delegacias especializadas, quando existem. Em situações graves, como violência sexual ou agressão recente, a delegacia pode registrar a ocorrência e solicitar exames e medidas de proteção. O Ministério Público e a Defensoria Pública também podem ser procurados para orientação. Em risco imediato, ligue para o serviço de emergência do seu município, sem esperar. A vida e a integridade da criança vêm em primeiro lugar.

Existem ainda os canais internos da empresa, como a ouvidoria, o canal de ética, o recursos humanos ou o comitê de conformidade. Eles são importantes porque conhecem o ambiente, podem proteger quem denuncia contra retaliações e sabem como orientar o próximo passo. Mas atenção: o canal interno não substitui os canais públicos. Se a situação envolver risco ou crime, a empresa também deve acionar o Conselho Tutelar ou as autoridades.

Agora, uma pergunta de reflexão. Você sabe de cabeça qual é o canal de denúncia da sua empresa e o telefone do Conselho Tutelar da sua cidade? Se a resposta for não, não se preocupe, a maioria das pessoas também não sabe. Mas vale pensar: se acontecesse hoje, quanto tempo você levaria para descobrir? Descobrir tarde é arriscado. Pare por um instante e vá ao mural ou ao sistema da empresa para anotar essas informações.

Vamos a um caso. Vinícius trabalha em um mercado e percebeu que uma criança, sozinha, passa horas todas as noites na porta do estabelecimento, com fome e sinais de frio. Ele não sabe a quem recorrer e tem receio de que a família saiba que foi ele. Vinícius procurou o gerente, que registrou o relato, e o gerente ligou para o Conselho Tutelar. Os dados de quem informou foram mantidos em sigilo, e a criança foi encaminhada para acompanhamento pela rede de assistência social.

Sobre sigilo: quem denuncia tem direito de ter sua identidade protegida. Nos canais oficiais, os dados do denunciante não devem ser expostos à pessoa denunciada. Dentro da empresa, apenas as pessoas necessárias para tratar o caso devem saber. Nunca comente a denúncia com colegas por curiosidade ou em redes sociais. E nunca puna alguém por ter feito uma comunicação de boa-fé, pois a retaliação contra quem denuncia é conduta grave e pode ter consequências legais.

Que erros devem ser evitados? Primeiro, achar que denunciar é delatar, e que o certo é ficar de fora. Segundo, esperar ter provas, como fotos ou vídeos, antes de comunicar. Terceiro, fazer denúncia falsa ou de má-fé, o que também é grave e pode prejudicar uma família inocente. Quarto, divulgar a situação nas redes antes de acionar os órgãos, o que expõe a criança. Comunique com responsabilidade, descrevendo apenas fatos que você viu ou ouviu.

E o que acontece depois da denúncia? Os órgãos analisam o caso, ouvem as pessoas envolvidas e decidem as medidas de proteção, como acompanhamento familiar, atendimento de saúde ou, em situações graves, afastamento do agressor ou acolhimento provisório. Isso nem sempre é rápido, e o denunciante pode não receber retorno. Isso não significa que nada foi feito. Se a situação persistir, volte a comunicar, citando o registro anterior.

Um último ponto prático: guarde o registro da sua comunicação. Anote a data em que ligou, o nome de quem atendeu e o número de protocolo, quando houver. Esse registro ajuda a acompanhar o caso e mostra que você agiu com responsabilidade. Entregue essa informação apenas a quem precisa e mantenha o sigilo. Assim, a denúncia cumpre seu papel sem causar novos riscos para a criança ou para você.

Vamos resumir em três ideias. Primeira: diante de suspeita, comunique; não é preciso ter provas. Segunda: os principais canais são o Conselho Tutelar, o Disque cem, a delegacia e os canais internos da empresa, e em risco imediato se chama a emergência. Terceira: a identidade de quem denuncia deve ser protegida, e a denúncia deve ser feita de boa-fé, com fatos e sem exposição da criança.

No próximo capítulo, vamos falar de prevenção: como construir ambientes seguros para crianças e adolescentes, dentro e fora da empresa. Até lá, e obrigado por conhecer os caminhos que protegem.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.