Kapacit
Capítulo 10 de 10 · 8 min

Revisão com casos práticos

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Objetivo do capítulo

Casos reais do módulo "Gestão de contratos de terceirização de serviços" para fixar o conteúdo e preparar a avaliação.

Fontes e referências

  • Lei 6.019/1974 - prestação de serviços a terceiros

    Lidos arts. 1-5-D, com parágrafos, no texto compilado; não lei/regulamento inteiros. Aplicação neste capítulo: Revisão dos arts.1-5-D: regimes distintos, objeto, direção e responsabilidades no alcance da prestação de serviços. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

  • Código Civil - contratos e cláusula penal

    Lidos arts. 408-416, 421-435 e 593-599 inteiros no texto atualizado da Câmara, não Código inteiro. Aplicação neste capítulo: Revisão de boa-fé, formação e cláusula penal, sem renovação automática ou cálculo de multa. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

  • ANPD - Perguntas frequentes, dados pessoais

    Seções 2.1-2.6 relidas na pesquisa desta frente. Aplicação neste capítulo: Seções2.1-2.6: tratamento de documentos pessoais e saúde, sem coleta irrestrita. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

  • MTE - NR 01, prevenção e responsabilidades

    Itens 1.4 e 1.7 lidos, não norma inteira. Aplicação neste capítulo: Interrupção por risco grave e iminente, comunicação e capacitação, sem demonstração perigosa. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

  • MTE - NR 17, organização do trabalho

    Item 17.4 lido inteiro; não norma/anexos inteiros. Aplicação neste capítulo: 17.4.1/17.4.4: condições organizacionais e repercussões de avaliações sobre saúde, sem retirar prevenção por indicador. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

  • ASQ - ciclo PDCA

    Lidas definição, usos e procedimento de planejar/testar/verificar/agir; não figuras ou cursos relacionados. Aplicação neste capítulo: PDCA para organizar próxima verificação e aprendizagem, não prova de regularidade total. Fonte parcial consultada, não texto normativo inteiro nem parecer ou autorização para operação real.

Roteiro do capítulo

Olá, eu sou o instrutor virtual do Kapacit. Vamos revisar a gestão de contratos de serviços por casos fictícios. A revisão organiza evidências e decisões; não oferece modelo jurídico, aplica penalidade, altera equipe ou substitui análise trabalhista e técnica.

Primeiro caso: o contrato usa apoio geral e as equipes esperam atividades diferentes. Descreva objeto, limite, dependência e questão de enquadramento. Trabalho temporário, prestação a terceiros, contrato civil e contratação pública não devem receber a mesma resposta por semelhança de nome.

Segundo caso: uma atividade adicional é solicitada diretamente ao trabalhador da prestadora. Preserve o conflito e encaminhe aos responsáveis, sem considerar urgência como autorização para mudar objeto ou afastar prevenção.

Terceiro caso: dezoito de vinte solicitações simuladas receberam resposta conforme o critério. O indicador corresponde a 90 por cento naquela base, não a resolução total ou conformidade integral. Informe universo, período e evidência, sem retirar casos difíceis da conta.

Quarto caso: uma visita parcial vira relatório de fiscalização completa. Corrija o alcance da conclusão e separe fato, relato, hipótese e verificação pendente. Não peça demonstração perigosa para produzir evidência.

Quinto caso: alguém conclui que toda responsabilidade trabalhista passou à prestadora; outro pede documentos pessoais irrestritos. Mostre por que as responsabilidades e a evidência precisam de análise pertinente e por que dados de saúde exigem cuidado específico.

Sexto caso: o gestor escolhe uma multa de outro contrato e bloqueia pagamento. Identifique falta de fundamento, competência e análise do regime. Não confunda medição, penalidade, sanção administrativa e medida disciplinar.

Sétimo caso: o prazo se aproxima e uma sugestão em reunião aparece como renovação aprovada. Registre versão, manifestação, alçada e decisão pendente, sem declarar efeito jurídico por uma regra genérica sobre silêncio.

Conclua com uma matriz fictícia de obrigação, evidência, lacuna, responsável e próxima verificação. O resultado é continuidade de gestão com limites claros, sem transformar contrato assinado, documento isolado ou nota favorável em prova de regularidade total.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.

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