Exames admissionais e periódicos
Objetivo do capítulo
Saber quando os exames admissionais e periódicos acontecem e como o RH garante que sejam feitos no prazo e sem expor dados de saúde.
Roteiro do capítulo
Olá de novo. No capítulo anterior, vimos que o P C M S O existe para prevenir e acompanhar a saúde das pessoas em relação ao trabalho. Agora vamos entrar na parte mais prática: os exames admissionais e periódicos. Ao final, você saberá quando cada exame acontece, o que o RH precisa conferir e como evitar que alguém comece a trabalhar sem o exame feito.
Vamos começar pelo exame admissional. Ele é feito antes de a pessoa assumir suas atividades. A ideia é verificar se a condição de saúde dela é compatível com a função para a qual foi contratada. Repare que não se trata de escolher quem é saudável e quem não é. O médico avalia se aquele trabalho, com aqueles riscos, pode ser feito com segurança por aquela pessoa, ou se precisa de alguma adaptação.
Por isso, o exame admissional deve ser feito antes do primeiro dia de trabalho. Esse é um ponto em que o RH tem muita responsabilidade. Em dias corridos, é comum ouvir a frase: ela já pode começar, o exame sai depois. Essa prática é um erro. A pessoa começa a ficar exposta aos riscos sem que o médico tenha avaliado sua condição, e a empresa descumpre a norma.
O segundo tipo é o exame periódico. Ele acompanha a saúde ao longo do tempo, em intervalos definidos pelo médico coordenador, de acordo com os riscos da função e com as regras da norma. Em geral, quanto maior o risco, mais frequente tende a ser o acompanhamento. Quem trabalha exposto a barulho, a produtos químicos ou a esforço intenso costuma ser acompanhado com mais atenção do que quem faz serviço administrativo, por exemplo.
Além desses dois, a norma prevê outros momentos. O exame de retorno ao trabalho, quando a pessoa volta depois de um afastamento mais longo. O exame de mudança de função, quando ela passa a ter riscos diferentes dos anteriores. E o exame demissional, feito no desligamento, dentro das condições previstas na norma. Neste capítulo, nosso foco é o admissional e o periódico, e os demais aparecem nos capítulos seguintes.
Agora uma pergunta de reflexão. Na sua empresa, quem confere se o exame admissional está pronto antes de a pessoa ser registrada e começar a trabalhar? Pare um momento e pense. Se a resposta for ninguém, ou depende de quem estiver no dia, esse é um ponto frágil do processo que merece atenção.
Vamos a um caso. Em uma rede de lojas, a gerente precisava de reforço urgente no fim do ano e pediu que um vendedor começasse na segunda-feira. O RH enviou o candidato ao exame na quinta-feira, mas o resultado só chegaria na terça. O vendedor começou mesmo assim. Na terça, o atestado trouxe uma restrição para carregar peso, que não estava prevista na rotina de reposição de estoque. A empresa precisou reorganizar tarefas às pressas e, pior, havia permitido a exposição sem avaliação. Com um agendamento mais cedo, nada disso teria acontecido.
Esse caso nos leva a uma boa prática: criar uma regra interna clara. A contratação só é concluída com o atestado de saúde ocupacional em mãos. O departamento pessoal não libera o registro, e o gestor não coloca o novo funcionário na escala, sem que o documento esteja no sistema. Quando a regra é conhecida por todos, a pressão do dia a dia perde força.
E o que conferir no atestado? O RH deve verificar se constam o nome do trabalhador, a função, o tipo de exame, a data, a conclusão de apto ou inapto, e a assinatura do médico responsável. O RH não precisa e não deve ver os resultados dos exames clínicos nem do que foi tratado na consulta. Isso pertence ao trabalhador e ao médico. Se houver restrição para alguma atividade, o médico indica de forma geral, para que o gestor possa organizar o trabalho sem expor a saúde da pessoa.
Outro cuidado é com os prazos dos exames periódicos. Muitas empresas só lembram quando o exame vence ou, pior, quando um fiscal pergunta. Uma boa prática é montar um controle com antecedência. Uma planilha ou um sistema com a data do último exame, a data do próximo e um alerta algumas semanas antes. Assim, dá tempo de agendar, avisar o gestor e liberar o trabalhador sem prejuízo da operação.
O exame deve acontecer durante o horário de trabalho ou ser compensado como tempo de serviço, e o custo é da empresa. Se o trabalhador precisar se deslocar até uma clínica, combine com o gestor para que ele saia sem sofrer cobrança de horas. Isso evita que o exame seja visto como um incômodo e reduz faltas nos agendamentos.
Vamos aos erros mais comuns. Deixar o exame admissional para depois do início do trabalho. Aceitar atestados sem assinatura ou sem a conclusão clara. Tratar o exame periódico como uma formalidade, sem avisar o trabalhador do motivo e da importância. Pedir ao trabalhador que traga exames por conta própria, sem orientação do médico coordenador. E esquecer de atualizar os exames quando a função muda de risco, como numa promoção para um setor diferente.
Também é importante tratar a pessoa com respeito. Muitos trabalhadores têm receio do exame, porque acham que o resultado pode custar o emprego. O RH pode ajudar explicando, com calma, que o objetivo é cuidar da saúde e adequar o trabalho. Se um trabalhador relatar problemas de saúde, encaminhe para o médico do trabalho, sem fazer perguntas além do necessário e sem opinar sobre diagnósticos.
Resumindo em três ideias. Primeira: o exame admissional deve estar feito antes do primeiro dia de trabalho, e nenhuma urgência justifica pular essa etapa. Segunda: o exame periódico depende de um calendário bem controlado, definido pelo médico coordenador de acordo com os riscos da função. Terceira: o RH confere o atestado, mas não acessa os resultados clínicos, que pertencem ao trabalhador e à equipe médica.
No próximo capítulo, vamos tratar de atestados e afastamentos: como lidar com os atestados que os trabalhadores apresentam, o que o RH pode e não pode fazer, e como o fluxo de afastamento funciona. Até lá, uma tarefa curta: verifique se, na sua empresa, existe uma regra escrita para liberar o início do trabalho. Se não existir, proponha uma. Obrigada pela atenção.
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