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Capítulo 3 de 10 · 7 min

Atestados e afastamentos

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Objetivo do capítulo

Saber receber e registrar atestados sem expor o diagnóstico e entender, em linhas gerais, o fluxo de afastamentos mais longos.

Roteiro do capítulo

Olá, que bom ter você aqui novamente. No capítulo anterior, falamos dos exames admissionais e periódicos. Agora vamos tratar de um assunto que chega todos os dias na mesa do RH: os atestados e os afastamentos. Ao final, você saberá como receber e registrar um atestado, o que pode e o que não pode perguntar, e como funciona, em linhas gerais, o fluxo de afastamento mais longo.

Vamos começar pelo atestado médico. É o documento em que um profissional de saúde registra que o trabalhador precisou de cuidados ou de repouso e indica o período em que ele não deve trabalhar. Quando é entregue dentro das regras, o atestado justifica a ausência, e a empresa deve registrá-lo sem prejuízo ao trabalhador, nos termos da lei e do acordo coletivo da categoria.

Um ponto fundamental: o atestado serve para comprovar o afastamento, e não para revelar o diagnóstico. O trabalhador não é obrigado a contar à empresa qual é a sua doença. Quando o atestado traz a classificação de uma doença, esse dado é sensível e deve ficar restrito a quem realmente precisa tratar dele, como o serviço médico da empresa. O RH registra a ausência, o período e o que for necessário para a folha de pagamento, e mais nada.

Isso significa que o RH não deve perguntar o que a pessoa tem, nem comentar com colegas, nem repassar a informação ao gestor além do que for necessário. O gestor precisa saber apenas que a pessoa estará ausente e por quanto tempo, para reorganizar o trabalho. Quando o gestor insistir em saber o motivo, a resposta correta é: essa informação é confidencial, e o que importa para a equipe é o período de ausência.

Agora uma pergunta de reflexão. Se um trabalhador entrega um atestado e um colega pergunta ao RH, em tom de curiosidade, o que ele tem, qual seria a sua resposta? Pause e pense. Muitas pessoas respondem por impulso, achando que não há mal em contar. Mas esse tipo de conversa pode causar constrangimento, discriminação e até problemas legais.

Vamos ao caso da Marta. Ela trabalha no departamento pessoal de uma empresa de serviços. Um funcionário entregou um atestado de vários dias e, na copa, um colega perguntou o motivo. Marta respondeu que a informação era confidencial e que, se o colega quisesse saber mais, poderia perguntar ao próprio funcionário quando ele voltasse. Com essa atitude simples, ela protegeu a privacidade do trabalhador e evitou um boato. Ninguém perdeu nada, e todos aprenderam o padrão da empresa.

E como saber se um atestado é válido? O RH deve conferir elementos básicos: nome do trabalhador, data, período de afastamento, assinatura e identificação do profissional que o emitiu. Se houver dúvida sobre a autenticidade, não acuse o trabalhador. Encaminhe a questão ao serviço médico ou ao responsável jurídico, que sabem como proceder. Nunca tome decisões drásticas, como desconto ou advertência, apenas por suspeita.

O afastamento por poucos dias costuma ser tratado como ausência justificada. Já quando o trabalhador precisa ficar longe por um período maior, entra em cena a previdência social. Em linhas gerais, nos primeiros dias a empresa continua responsável pelo pagamento, e, se o afastamento se prolongar, o trabalhador passa a ser atendido pelo benefício previdenciário, após perícia. Os prazos exatos e as regras mudam com o tempo, por isso confirme sempre com o departamento pessoal e com as orientações oficiais vigentes.

Nesse fluxo, o RH é uma ponte. Ele orienta o trabalhador sobre como solicitar o benefício, informa os documentos necessários, registra a data do afastamento e mantém o contato respeitoso. Evite pressionar o trabalhador a voltar antes do tempo ou a ocultar o afastamento. Também evite prometer o que não depende da empresa, como a data de uma perícia ou o valor do benefício.

Há ainda o afastamento por acidente de trabalho ou por doença ligada ao trabalho. Nesses casos, existem regras próprias, que vamos estudar nos capítulos sobre doenças ocupacionais e sobre a comunicação de acidente. Por ora, guarde esta ideia: quando o atestado indicar que o problema pode estar relacionado ao trabalho, avise o serviço médico e o responsável pela segurança, para que se examine a situação com cuidado.

Vamos aos erros comuns. O primeiro é recusar atestado válido porque o trabalhador entregou fora do horário ou sem aviso prévio. O segundo é perguntar sobre a doença. O terceiro é guardar atestados em pastas abertas, que qualquer pessoa pode consultar. O quarto é descontar o dia sem conferir a regra. O quinto é comentar o caso em grupos de mensagens, mesmo que seja só para avisar que alguém faltou.

Quanto às boas práticas, defina um canal único para receber atestados, seja um sistema, um e-mail do departamento pessoal ou um responsável. Dê um prazo razoável de entrega, combinado com o trabalhador. Registre a data de recebimento e o período. Guarde os documentos em local restrito, com acesso apenas de pessoas autorizadas. E comunique ao gestor o mínimo necessário.

Uma situação delicada é quando o trabalhador se sente mal na empresa. Nesse caso, a prioridade é a pessoa. Se houver sinais de emergência, acione o socorro imediatamente. Se não for emergência, encaminhe ao ambulatório ou ao serviço de saúde indicado e avise o gestor. O RH não deve dar orientações médicas, nem sugerir remédios. Quem tem formação é o profissional de saúde.

Resumindo em três ideias. Primeira: o atestado comprova a ausência, e o diagnóstico é um dado sensível que não deve circular. Segunda: o RH confere os dados básicos do documento, sem acusar ninguém e sem perguntar o que a pessoa tem. Terceira: em afastamentos mais longos, o RH orienta o trabalhador sobre o fluxo com a previdência e mantém o contato com respeito.

No próximo capítulo, vamos falar do retorno ao trabalho: o que fazer quando o trabalhador volta de um afastamento, como funciona o exame de retorno e como adaptar a rotina quando houver restrição. Até lá, que tal conferir onde ficam guardados os atestados na sua empresa e quem tem acesso a eles? Obrigada, e até breve.

Conteúdo educativo e geral. Não substitui normas técnicas, protocolos da instituição, orientação de profissionais habilitados nem formação ou certificação profissional.